OAB-MA

Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas no dia a dia das advogadas e advogados, assim como trazer suas atualizações, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com o Instituto Infoc, promoverá o curso online “Prática da Advocacia Previdenciária após Reforma e o Decreto 10.410/2020”, no dia 18 de agosto, às 19h, pela plataforma Zoom.

A reforma da Previdência foi promulgada no dia 13 de novembro de 2019 e estabeleceu nova regras para aposentadoria do Regime Geral (setor privado) e de servidores públicos. O recém-publicado Decreto 10.410/2020, por sua vez, altera o Regulamento da Previdência Social, de maio de 1999.

Para explicar essas mudanças estabelecidas tanto no Decreto, quanto na Reforma, a OAB Maranhão convidou a Professora e Mestre em Direito Previdenciário, Juliana Ribeiro, que abordará, também, dicas práticas para postulação em juízo de teses de benefícios por incapacidade e impugnação de perícia médica, teses de LOAS e as principais demandas judiciais no mérito.

As inscrições já estão abertas no site da ESA, vinculadas aos valores de R$ 30,00 (trinta reais) para a jovem advocacia e de R$ 40,00 (quarenta reais) para advogados e demais interessados. Os participantes receberão certificado de quatro horas.

Serviço:
Curso: Prática da Advocacia Previdenciária após a Reforma e o Decreto
Data: 18/08
Horário: 19h
Carga horaria: 4 horas
Inscrições: Site da ESA
R$ 30,00 (jovem advocacia)
R$ 40,00 (advogados e demais interessados).
Organizadores: Comissão de Direito Previdenciário, ESA e INFOC
Palestrante: Professora Juliana Ribeiro - Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/PT, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP.