DISCURSO NA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE BARREIRINHAS-MA
Orlando Campos, presidente OAB Subseção Barrerinhas 2016/2021
Senhores e Senhoras, muito bom dia a todos e a todas presentes a esse evento. Iniciamos a nossa fala, cumprimentando o Presidente da Seccional da OAB/MA, os juízes, o Promotor de Justiça, os Delegados de Polícia Civil, os Comandantes da PM MA e do Corpo de Bombeiros, os advogados, os membros da Diretoria, que hoje tomam posse referente à gestão 2022/2024, os representantes das entidades de classe da sociedade civil organizada, a Secretária da Subseção, Sra. Liliane e o seu esposo, a minha companheira, Christia Raizze, a quem sou muito grato pelo amor e cumplicidade que têm nos unido há mais de doze anos. Gratidão a Deus e a minha mãe, NEUZA DA SILVA CAMPOS, falecida em 17.03.2021, por ter me ensinado a seguir a vida com caráter, honestidade e sensatez.
HISTÓRICO FÁTICO: CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS, DA SUBSEÇÃO DA OAB DE BARREIRINHAS E DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES E CONQUITAS OBTIDAS DURANTE OS TRÊS MANDATOS 2013/2015, 2016/2018 E 2019/2021.
Iniciamos a nossa luta em defesa da advocacia e da sociedade barreirinhense no ano de 2008, na condição de presidente da Associação de Advogados do Município de Barreirinhas. E aqui destacamos que compuseram conosco a primeira Diretoria os Drs. Adler Gomes Leitão, Antônio Carlos Araújo Ferreira, James da Silva Bezerra e José Abílio.
Durante o nosso primeiro mandato, na condição de presidente (e aqui não poderia cometer injustiça com os membros da Diretoria, juntamente com os Drs. JAMES DA SILVA BEZERRA, NATANAEL ESTEVÃO CORRÊA, MARÍLIA DE CARVALHO PORTELA LUZ e SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA) demos os primeiros passos em busca de um pensar coletivo, tentando articular forças para reivindicar melhorias/direitos e defender os interesses da classe dos advogados. Em verdade, a Associação de Advogados foi o embrião que nos permitiu posteriormente lutar pela criação da Subseção da OAB da base territorial de Barreirinhas. Esse fato consolidou-se mediante a Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2012-MA.
A subseção fora instituída com a difícil incumbência de representar os interesses da categoria nos municípios/comarcas de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutoia, Paulino Neves, Barreirinhas, Primeira Cruz, Humberto de Campos, Santo Amaro, Urbano Santos, Juscelino Rezende e Cachoeira Grande, sendo que, no curso de nosso terceiro mandato, Urbano Santos passou a fazer parte da base territorial da Subseção de Chapadinhas-MA. Em outras palavras, o objetivo a ser perquirido seria dar a necessária visibilidade e representatividade à Ordem dos Advogados do Brasil na Região dos Lençois Maranhenses.
Sob essa perspectiva, do ponto de vista da logística, conseguimos instalar, com o apoio da Seccional, três salas: uma primeira na Vara do Trabalho, uma segunda no fórum da Comarca de Barreirinhas, uma terceira no Fórum de Humberto de Campos e, por fim, uma bonita e moderna sede na cidade de Barreirinhas, ainda que em caráter provisório, porém devidamente estruturada e aparelhada para servir os advogados e advogadas e conferir-lhes o apoio de que precisam para exercer a profissão com dignidade (aqui externamos a nossa gratidão aos Drs. Kaio Saraiva e Thiago Diaz pelo apoio na construção e entrega da Sede aos advogados e advogadas de nossa base territorial).
Através de inúmeros pedidos e gestões junto ao TJ-MA e à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, fora criada a 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, mediante a edição da Lei Complementar nº 158, de 21 de outubro de 2013, estando ao aguardo de instalação.
Com o apoio da ESA, realizamos inúmeros cursos de capacitação e atualização profissional, quais sejam: Processo Civil, Reforma Trabalhista, Pje, INSS Digital, Pje Cálculos Trabalhistas e SEEU – Sistema de Execução Eletrônico Unificado.
Lutamos diuturnamente, de forma incansável, pela assistência e defesas de nossas prerrogativas profissionais. Admitimos que, por vezes, fomos intransigentes na defesa dos nossos direitos, porque temos a convicção de que o (a) advogado (a) sempre foi e será indispensável a administração da Justiça. É dizer: sem advogado não há justiça.
Seguindo essa lógica, buscamos um diálogo permanente, em prol dos interesses da classe, com os representantes dos poderes constituídos (Juízes, Desembargadores, Presidentes do TJ-MA e TRT, Ministros, Corregedores-Gerais da Justiça Comum Estadual e do Trabalho, Senadores, Governador, Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais). Dialogamos também com o Ministério Público, mediante visitas de cortesia a Promotores e Procuradores de Justiça. Mantivemos contato com as autoridades policiais civis e militares (Delegados de Polícia Estadual e Federal, Superintendente de Polícia Civil do Interior, Delegado Geral de Polícia Civil, Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão e com os Comandantes da PM MA e do Corpo de Bombeiros).
Enfatizamos que, em todas essas tratativas, portamo-nos de forma equilibrada, cortês, urbana, civilizada e com elegância, como assim devem se apresentar, em todas as instâncias do Sistema de Justiça e diante das autoridades, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por outro lado, nas nossas gestões, jamais nos furtamos ou nos tornamos indiferentes aos problemas vividos pelo (a) advogado (a) no momento em que ele ou ela mais precisou de apoio de seu órgão de classe. Nesse sentido, fomos amigos e parceiros dos colegas advogados e advogadas. Não usamos sofismas ou inventamos subterfúgios para deixá-los sozinhos e desprotegidos. Encaramos os problemas de frente, sem escamotear, exercendo a liderança e a confiança da classe que nos conduziu ao cargo de Presidente da Subseção por três mandatos consecutivos. E aqui abrimos um parêntese para dizer que somos gratos a Deus e aos nossos colegas e colegas advogados/advogadas pela confiança em nós depositada.
Procuramos dar visibilidade à OAB. Descentralizamos a nossa gestão, tornando-a democrática, representativa, participativa e inclusiva, quando, em conjunto com o presidente da Seccional da OAB no Maranhão, Dr. Thiago Diaz, e com base no Regimento Interno, nomeamos 4 (quatro) delegados, os Drs. José Geraldo, Antonio Barbosa, Marília de Carvalho Portela e Antônio Israel, os quais atuaram e vêm atuando como verdadeiros porta-vozes e legítimos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Base Territorial de Barreirinhas. Têm realizado relevantes serviços em favor de nossa classe. Enaltecemos a atuação desses colegas e somos agradecidos por terem nos ajudado a lutar por uma Entidade de Classe forte, atuante, respeitada e cada vez mais valorizada.
Ademais fomos o primeiro advogado a protocolar uma ação/processo no Pje na Vara do Trabalho de Barreirinhas, presentes a esse ato solene a juíza do trabalho, Dra. Maria do Socorro, o Des. do TRT da 16ª Região, James Magno, e o então Ministro do TST, João Oreste Dalazen.
Realizamos ações sociais, com o apoio da Seccional e em parceria com a iniciativa privada e os órgãos públicos. Mais uma vez destacamos o nome da nossa eterna vice-presidente, Dra. SUELI DUARTE GONÇALVES COUTINHO, que nos deixou precocemente, porém muito contribuiu para o êxito das primeira e segunda gestões.
Executando as fases dos “Programas Informando I, II e III”, ministramos palestras sobre temas jurídicos específicos nas escolas de primeiro e segundo graus, para o empresariado e para os membros do Poder Legislativo local.
Prestamos contas dos recursos financeiros (dinheiro repassado à Subseção) e do patrimônio mobiliário de propriedade da Seccional da OAB/MA. Não dilapidamos e nem demos fim nos bens materiais alheios. Agimos com seriedade, honestidade e responsabilidade.
Já nos encaminhamos para o final, gostaríamos de externar que chegamos ao término de nosso terceiro mandato com a sensação de dever cumprido. Temos a convicção de que há muito por ser feito, porém fizemos o que foi possível e o que esteve ao nosso alcance.
Aproveitamos a oportunidade para desejar as boas-vindas aos membros da nova diretoria, em especial à Dra. Márcia Milena Correa Nunes, nossa presidente; que ela e todos os membros da Diretoria Eleita tenham toda sorte do mundo e, durante o seu mandato, consigam articular forças, união da classe, bom relacionamento com os poderes constituídos e com os órgãos que compõem o sistema de justiça; que os advogados e advogadas de nossa base territorial ajudem a nova Diretoria a dar continuidade ao trabalho até aqui desenvolvido, implementando novas conquistas de direitos, de modo a tornar a Subseção da OAB de Barreirinhas um fórum permanente de debate em busca de uma advocacia respeitada, altiva, valorizada e que mereça o respeito da sociedade.
Gostaríamos de finalizar a nossa fala, dizendo que a Ordem dos Advogados do Brasil vive um momento ímpar na atual conjuntura: em nível estadual, elegemos um presidente jovem, dinâmico, que ocupou importantes cargos nas duas gestões anteriores, quais sejam: Diretor da ESA no Primeiro Mandato e Diretor-Tesoureiro no Segundo Mandato. Conhece de perto os problemas da advocacia do Estado do Maranhão. Com certeza dará continuidade ao grande trabalho desenvolvido pelas duas gestões Thiago Diaz, inclusive eleito Conselheiro Federal pelo Estado do Maranhão e recentemente nomeado Coordenador de Comunicação do CFOAB. Em nível Federal, o nosso Presidente, José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), Conselheiro Federal pelo Estado do Amazonas, Secretário-Geral do Conselho Federal, e agora no dia 31 de janeiro de 2022 eleito Presidente da Entidade, pela Chapa “Portas Abertas”, com o apoio de 25 Seccionais e mais o DF, assumiu, em nota, “o compromisso de unir a advocacia. Diz ele: “Esse amplo apoio é resultado da importância que demos ao diálogo e à transparência na construção desse projeto. Queremos promover a união da advocacia. Será uma gestão feita por quem advoga e conhece as mazelas da profissão. Será direcionada para a realidade, para o dia a dia das advogadas e dos advogados. A OAB precisa ser independente de ideologias e partidos e atuar com foco na profissão”. Em discurso no dia 01.02.2022, na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, no Superior Tribunal de Justiça –STJ, Simonetti ressaltou que pretende “trabalhar incansavelmente em prol da valorização da advocacia” e defendeu as disposições do Código de Processo Civil em relação aos honorários e às prerrogativas da classe. “Os honorários são a fonte de subsistência do profissional liberal, que possui toda uma estrutura de escritório a manter. É por isso que a OAB defenderá as prerrogativas profissionais, atuando para resgatar a dignidade da profissão”, afirmou aos ministros do STJ.
Nutridos por esse sentimento de esperança é que acreditamos estarmos bem representados. Precisamos de líder com visão para o futuro; que tenham ou construam bom trâmite junto aos poderes constituídos e perante os órgãos que compõem o Sistema de Justiça, como certamente ocorrerá com os nossos presidentes e Conselheiros Estaduais e Federais, ora recém-eleitos. É dessa maneira que teremos uma OAB cumprindo o verdadeiro papel de guardiã da Constituição Federal, que defenda a classe dos advogados, as liberdades individuais e o Estado Democrático de Direito.
Por fim, deixamos uma frase, de nossa autoria, para reflexão: “Precisamos ter coragem e determinação para mudar a realidade posta/existente”. Sem essa consciência não se constrói o novo, o inusitado”, e, consequentemente, não se faz mudança”.
Nosso muito obrigado a todos e a todas pela atenção e paciência a nós dispensadas.
