OAB-MA

A uma só voz, o Sistema OAB proclamou a defesa das prerrogativas da advocacia maranhense no ato de desagravo público em favor dos advogados Betty Maria Matos Aroucha e Mariano Muniz Neto. O desagravo aconteceu no município de Pinheiro-MA, ao longo da manhã desta sexta-feira, 28/10. 

O ato reuniu a diretoria da OAB Maranhão, da Subseção Pinheiro, conselheiras e conselheiros federais e estaduais, diversas comissões da Ordem, além de advogadas, advogados e estudantes de Direito da região. O movimento percorreu ruas da cidade de Pinheiro e foi finalizado em frente à 5ª Delegacia Regional do município. 

No início desta semana, os advogados desagravados tiveram suas prerrogativas violadas, quando foram vítimas de agressões físicas, verbais e caluniosas proferidas pelo Policial Civil, Redson Menezes Costa. Os dois voltavam para São Luís, capital do Maranhão, onde moram, quando se envolveram em um acidente de trânsito no centro de Pinheiro, sem gravidade e que não envolvia o policial. As agressões aconteceram na noite do dia 21/10 e foram registradas em vídeo por moradores da região. 

Ao tomar conhecimento do caso, a OAB/MA, por meio da Subseção Pinheiro, da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado e da Comissão da Mulher e da Advogada, passou a acompanhar as vítimas, cobrando todas as medidas cabíveis para defender os profissionais. 

“Não admitiremos agressão à advocacia! Quando um advogado precisar do apoio da OAB Maranhão, a OAB estará firme, forte e altiva para defender seu exercício profissional. Que aqueles que violarem nossas prerrogativas sintam a dureza da lei e aprendam que precisarão dos serviços das advogadas e advogados em sua defesa. Cobraremos a punição do agressor de forma administrativa e judicial. Se ele teve a coragem de agredir uma mulher, que agora tenha a coragem de enfrentar a Lei”, discursou o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva.

A advogada Betty Aroucha, principal vítima das agressões, falou sobre o apoio recebido pela OAB e lamentou os crescentes números de casos de violência contra a mulher no Maranhão e em todo o Brasil. “Essa tapa que eu recebi foi um tapa na advocacia. Uma pessoa que desrespeita uma mulher no exercício de sua profissão com agressões físicas, psicológicas e morais, precisa ser punida”, comunicou a advogada. 

Mariano Muniz Neto, que acompanhava Betty durante o ocorrido, repudiou a atitude do policial civil. “Esse episódio demonstra a tentativa de intimidar e impor medo a nós. Mas isso não vai acontecer”, pontuou.

Também presente no ato de desagravo, o conselheiro federal e coordenador de Comunicação do CFOAB, Thiago Diaz, expressou indignação em relação ao caso e enfatizou a união da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da classe. “Uma violência contra uma advogada é um ataque a toda a advocacia. Em um, somos todos e em todos somos um. Iremos caminhar juntos e unidos, cobrando a apuração desse caso”, comunicou o conselheiro. 

Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher e da Advogada da OAB, Cristiane Damasceno, “a agressão sofrida pela advogada Betty não atinge apenas as 664 mil advogadas, mas 52% da população brasileira. Nós somos mais de 110 milhões de mulheres nesse país. E a Ordem dos Advogados não aceitará qualquer tipo de violação. Estaremos nas trincheiras para dizer que basta de violência contra as mulheres”, expressou Damasceno.  

Reafirmando a fala de Cristiane Damasceno, o presidente da Subseção Pinheiro, Rutterran Martins, comunicou que a OAB continuará se mobilizando, sempre que necessário, para combater todo e qualquer tipo de violência. “Caminharemos por quilômetros, por municípios, estados e por todo o Brasil, onde for necessário, a OAB estará para representar a advocacia, para defender as prerrogativas das advogadas e advogados”, concluiu o presidente da Subseção. 

Ao longo da semana, a Seccional Maranhense cobrou celeridade da Segurança Pública do Estado (SSP/MA) na instauração do Processo Administrativo Disciplinar sobre o caso. 

O afastamento do policial foi confirmado no dia 23 de outubro pelo delegado Carlos Renato, da Delegacia Regional de Pinheiro. O delegado informou ainda que a Polícia Civil já instaurou um inquérito. A Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria da Polícia Civil do Maranhão também acompanham o caso.

A OAB/MA segue atenta e vigilante para cobrar a punição do agressor de forma administrativa e judicial.